STF discutirá itens da reforma trabalhista e acordos coletivos em 2021
A pandemia trouxe à tona o debate sobre um mundo trabalhista justo e inclusivo. As demandas do teletrabalho, o combate à informalidade, a falta de oportunidades justas para mulheres, a criação de ambientes inseguros à Covid-19 e as mudanças nos contratos de trabalho escancaram a desigualdade social entre empregado e empregador. De acordo com a […]
O que o empresário precisa saber sobre a nova Lei de Recuperação de Empresas e Falências Leia mais: O que o empresário precisa saber sobre a nova Lei de Recuperação de Empresas e Falências
As novas regras para a recuperação judicial e falências, trazidas pela Lei nº 14.112/2020, foram significativas e merecem ser conhecidas pelos empresários. As modificações feitas atingem, também, as microempresas e empresas de pequeno porte que, por força da Constituição, recebem tratamento diferenciado, sempre com vistas à simplificação dos procedimentos que as afetam. Sem a pretensão […]
Caso WhatsApp deve ser “prova de fogo” para LGPD, dizem especialistas
Após o WhatsApp anunciar a atualização de seus termos de privacidade, e informar que passará a compartilhar os dados do seu público com o Facebook —dono do aplicativo de troca de mensagens—, várias pessoas têm perguntado se a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) não pode barrar esta situação. E há razões para […]